O que
você precisa saber antes de começar a obra.
Não corra o risco de
receber uma autuação, ou de sua obra ou reforma ser embargada, então não importa se você é o dono ou prestador de
serviço, qualquer que seja a alteração, como cortar uma arvore, ampliação do
imóvel, rebaixar a calçada, e até remover uma janela da sua fachada, você vai
precisar de autorização, esta autorização será o alvará emitido pela prefeitura.
Se você vai apenas
trocar o piso da calçada, não à necessidade de alvará, mais tem que seguir
certas exigências da prefeitura. Como as normas de segurança, e usar material
autorizado pelo município, esses materiais são blocos de concreto, ladrilhos
hidráulicos, ou concreto pré-moldado no local. Atenção! Não se usa mais pisos
de pedras e mosaicos português, em local comum só em área de preservação
histórica.
Outro cuidado que o
construtor deve ficar atento, é com as passagens de pedestres, nunca obstruir
durante a obra. Pois se um vizinho reclamar pode gerar um dor de cabeça. Tudo
tem que ser de acordo com as exigências, estar dentro da lei é o melhor tanto
para o construtor como para o proprietária. Fique atento o proprietário é
responsável pela manutenção de sua calçada. E se um vizinho ou andarino
reclamar, será feito uma visita de um fiscal da prefeitura ao local, e constatado a necessidade de
concerto o proprietário terá 30 dias para a regularização E sob pena de multa.
Agora se você tiver
uma arvore no seu quintal, tem que ser feita uma solicitação junto a
subprefeitura. E um engenheiro visitará para averiguar a situação e
posteriormente emitir um oficio autorizando o ato. Caso seja fora do imóvel
será feita a poda pela prefeitura. Mais informação você pode consultar o site
da prefeitura da cidade.
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